Processo 319128/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/04/2014 13:17
Autuado em 10/04/2014 13:17
Processo Rescindendo 319128/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 296/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
26/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   296/ 2014 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Procuradores: TANIA MARISTELA MUNHOZ (credenciado, inclusão:10/04/14)
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2014 12:06 777010/14 PEDIDO DE RESCISÃO
10/04/2014 13:22 161725/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 11:51 do Protocolo 530501/19
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 1304/16 - GP
24/03/2016 10:02 Cópia da Informação 1283/16 - DEX
24/03/2016 10:01 Cópia da Certidão de Trânsito em Julgado 93/16 - STP
24/03/2016 09:56 Cópia do Acórdão 6108/15 - STP
04/09/2014 15:03 do Protocolo 810786/14
02/09/2014 10:05 AR do oficio OPD - 1140/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1304/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3915/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3783/2014
09/07/2014 917 Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1571/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7387/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 14:16 DP  
07/08/2019 15:23 CMEX Informação nº 4583/2019 -
14/06/2016 09:52 DP Informação nº 11170/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1304/2016 -
24/05/2016 16:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 890/2016 -
08/10/2014 16:51 DP Informação nº 6231/2016 -
07/10/2014 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3915/2014 -
01/10/2014 17:00 DEX Informação nº 6329/2014 -
09/09/2014 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3783/2014 -
14/08/2014 12:29 DEX Informação nº 5806/2014 -
07/08/2014 12:45 DP Informação nº 14152/2014 -
06/08/2014 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1140/2014 -
04/08/2014 17:06 DEX Instrução de Cobrança nº 1402/2014 -
04/08/2014 17:06 DEX Informação nº 5343/2014 -
04/08/2014 17:06 DEX Informação nº 5344/2014 -
15/07/2014 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1513/2014 -
11/07/2014 16:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1630/2014 -
11/07/2014 16:07 STP  
11/07/2014 16:02 DEX  
27/06/2014 16:20 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 296/2014 -
06/06/2014 10:06 GCNB  
30/05/2014 18:49 SMPjTC Parecer nº 7814/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Jaguariaíva. Exercício financeiro de 2012. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial, mantendo-se a emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
15/04/2014 09:12 DCM Instrução nº 1392/2014 - MUNICPIO DE JAGUARIAÍVA: PCA Exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela alteração parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 80/14 - S1C.
10/04/2014 13:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1571/2014 -
10/04/2014 13:17 DP Informação nº 5543/2014 -

Voltar a Consulta